Aprovado em Brasília apoio emergencial ao setor cultural


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, em Brasília, um projeto de Lei de apoio emergencial no valor de R$ 3,6 bilhões para auxílio a artistas, incentivar produções e movimentar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19. O pacote segue para votação no Senado e destina metade dos recursos (R$ 1,8 bilhão) para Estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios. Em ambos os casos, 80% dos recursos serão distribuídos de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), respectivamente.

Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias após a publicação da Lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. "Praticamente todas as áreas das atividades artísticas foram drasticamente atingidas pela pandemia e milhares de pais e mães que vivem do trabalho como artistas ficaram sem a quem recorrer", destacou o presidente da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Delegado Recalcatti (PSD).

(Leia matéria da Agência Câmara de Notícias)

Os recursos serão aplicados em três amplos programas: renda emergencial para os trabalhadores do setor, nos moldes do concedido aos autônomos pela CEF; subsídios mensais para manutenção de espaços culturais temporariamente desativados; e outros instrumentos de incentivo como editais, chamadas públicas e prêmios. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros.

"É importante destacar o papel dos deputados estaduais para que o Paraná pudesse se habilitar a esses recursos", lembrou Delegado Recalcatti. "O acesso somente será possível porque aprovamos neste ano o Sistema Estadual de Cultura, que integrou e inseriu o estado no Sistema Nacional de Cultura, viabilizando repasses fundo a fundo". O presidente da Comissão de Cultura informou ainda que enviou expediente aos 30 deputados federais do Paraná pedindo voto favorável ao projeto de Lei.

(Leia ofício enviado à bancada federal)

(FOTO: Arquivo / Orlando Kissner, da Divulgação da Alep)

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