Governo lança medidas de apoio e fortalecimento do setor cultural

"O governo estadual deu hoje um importante passo no sentido de valorizar e divulgar a produção artística e cultural do Paraná, enquanto enfrentamos a crise provocada pela pandemia da COVID-19. O Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, composto por 12 medidas, atende demandas emergenciais, dá continuidade a tradicionais premiações, oferece apoio direto a projetos e adapta prazos para a produção de editais já abertos, como o do PROFICE. Em nome da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, parabenizo a Superintendência Estadual de Cultura pela iniciativa e torço para que o Pacote minimize os drásticos efeitos que a necessidade do isolamento social vem causando para a classe artística e a produção cultural. Reproduzo abaixo o release e os links disponibilizados pelo governo estadual" (Deputado Delegado Recalcatti)

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O Governo do Paraná vai dar visibilidade a todo o potencial da produção cultural paranaense por meio do Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, uma série de ações voltadas a artistas, gestores e produtores culturais. Lançado nesta quarta-feira (06) pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, o pacote tem como principal objetivo a valorização da produção cultural no Estado, além de ser uma forma de auxiliar a classe artística a enfrentar este momento de crise em função da Covid-19.

(Saiba quais são as medidas aqui)

“Sensibilizado com a situação de nossos artistas e produtores culturais, o Governo do Paraná se mobilizou para elaborar e colocar em ação, o mais rápido possível, um pacote de medidas, cujo objetivo é valorizar a cultura do Estado, em suas mais diversas manifestações e frentes, porque entendemos que ela não pode parar e merece toda nossa atenção nesse momento”, afirma a superintendente de Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

Uma das medidas é o edital Cultura feita em casa, que vai beneficiar 510 projetos de realizadores paranaenses nas áreas de artes cênicas; música; literatura, livro e leitura; audiovisual; artes visuais; e expressões culturais, populares, indígenas e de comunidades tradicionais. Os selecionados farão produções inéditas em vídeo ou áudio (podcast) de 20 a 30 minutos, que serão levadas ao público de todo o Estado e, também, poderão ser vistas por pessoas de diferentes regiões do Brasil e até mesmo no Exterior. Isso porque essas produções serão veiculadas via streaming por meio da Plataforma Digital, ambiente para fomento e divulgação de conteúdo cultural paranaense que está sendo especialmente desenvolvido pelo Governo do Paraná.

A Plataforma Digital também terá uma seção com filmes paranaenses para assistir de forma gratuita. Serão curtas e longas-metragens recentes, produzidos nos últimos dez anos no Estado, que passarão por uma seleção qualitativa por meio do edital de Licenciamento de curtas e longas-metragens/telefilmes. Uma oportunidade para que os paranaenses possam assistir e descobrir as produções feitas no Estado, muitas delas já premiadas.

Entre as medidas também há ferramentas de capacitações de profissionais da área cultural. Em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o Programa de Capacitação e Formação em Cultura inicia com a oferta de 4 mil vagas na modalidade ensino a distância (EaD) para os cursos: Fundamentos da Cultura; Introdução às políticas públicas culturais no Brasil; História da Arte: Vanguardas Europeias/século XX; e Semiologia e Cultura: a fotografia e o cinema. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 11 de maio de 2020 pelo SIC.Cultura.

MAIS EDITAIS – Além dos já citados, os editais que integram o pacote de medidas contemplam inúmeras linguagens e setores culturais. O concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná, que vai incentivar a produção e a circulação de livros inéditos no formato e-book de autores residentes no Paraná. Também haverá uma categoria separada para artistas gráficos que criarão as capas e ilustrações das obras vencedoras.

A arte contemporânea ganha fôlego com a 67a edição do Salão Paranaense, destinada a artistas brasileiros e estrangeiros residentes no País e promovida pelo Museu de Arte Contemporânea do Paraná. Serão selecionados projetos artísticos que fomentem a discussão e apresentem a arte contemporânea brasileira. Essa edição traz categorias inéditas, como a de arte digital, linguagem web arte, audiovisual e site-specifics, que usem a web como interface para realização, além de uma categoria de ensaios e artigos que reflitam sobre o momento atual, de suspensão das atividades sociais, e sobre as mudanças que irão repercutir pelo mundo da arte pós-pandemia.

Haverá, ainda, a 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural, que destina recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Para este edital serão selecionados projetos com previsão de execução até 2021, nas áreas de artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; patrimônio cultural; humanidades e artes integradas.

Os espetáculos de circo-teatro ou pavilhão também serão contemplados pelo Trilhando pelo Paraná, edital que vai fazer circular shows de pequenas companhias itinerantes pós-pandemia.

SUSPENSÃO DE PRAZOS – Desde a metade de março, três resoluções foram publicadas suspendendo os prazos de encerramento das atividades relativas ao Programa de Incentivo – Paraná Cultural (instituído pela Resolução nº 028/2019), ao edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e ao edital 001/2019 de Produção e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, enquanto permanecer o estado de emergência pela pandemia de Covid-19.

LINHA DE CRÉDITO – Lançado em março pelo governo estadual, o Recupera Paraná é um programa de crédito emergencial com o objetivo de preservar salários e empregos de empreendimentos formais e informais, MEI, micro e pequenas empresas em razão dos efeitos da pandemia na economia paranaense. Os profissionais da área cultural que se enquadram como informais, microempreendedores ou micro e pequenas empresas podem solicitar o crédito, gerido pela Fomento Paraná.

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