Uso de máscaras será obrigatório em lugares públicos no Paraná

Sair de casa no Paraná, só usando máscara. A obrigatoriedade da máscara, como forma de minimizar os riscos de contágio pelo Corona Vírus, foi aprovada na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 27. O texto segue para sanção do governador.

O uso de máscara será exigido nos espaços abertos ao público ou de convívio coletivo, como vias públicas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, além dos transportes coletivos, por aplicativos e táxis.

“Como não há remédio ou vacina contra a doença do Corona Vírus, a única opção é a adoção de medidas preventivas, como usar as máscaras, higienizar bem as mãos e manter o distanciamento social”, afirmou o deputado Delegado Recalcatti, um dos coautores da proposta.

De acordo com o parlamentar, as máscaras poderão ser simples, como as de pano, feitas em casa ou por costureiras. “Esta é uma medida recomendada há algumas semanas pela Organização Mundial da Saúde como prevenção ao Corona Vírus”, completou.

O texto determina que órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e de transporte coletivo deverão fornecer as máscaras gratuitamente para seus funcionários, além de manter locais para higienização das mãos com água e sabão e pontos com álcool em gel. Recipientes com o álcool em gel também deverão estar disponíveis para clientes e público em geral.

As punições serão aplicadas na forma multas no valor de um até cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR) para pessoas físicas e de 20 até 100 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR) para pessoas jurídicas. Em abril, a UPF/PR equivale a R$ 106,60. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

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