Um ano de agenda intensa e mais de 2,5 mil atendimentos no gabinete de Recalcatti

RETROSPECTIVA 2019

Conhecido na Assembleia Legislativa por sempre ser um dos primeiros a chegar no trabalho, o deputado Delegado Recalcatti (PSD) começa o expediente por volta das 7 horas da manhã e cumpre ao longo do dia uma extensa agenda que, via de regra, vai até a noite. Nas segundas, terças e quartas-feiras, as tardes são ocupadas pelas sessões e votações no plenário.

É nesse ritmo que também são realizados atendimentos e cumprida a rotina de trabalho dos servidores e assessores do Gabinete 001, que fica logo na entrada do Edifício Tancredo Neves, onde estão localizados os gabinetes dos 54 deputados estaduais do Paraná, conhecido como "o prédio dos gabinetes". O Gabinete 001, de Delegado Recalcatti, realizou 2.570 atendimentos durante 2019.

Um média diária de quase 11 pessoas ou grupos de pessoas estiveram lá para visitas de cortesia, reuniões de trabalho, orientações em trâmites policiais, consultas jurídicas, judiciais ou legislativas, entre outros. Os registros dos atendimentos são feitos na recepção e também são divulgados nas redes sociais do deputado Delegado Recalcatti, como Facebook, Instagram e em seu site.

Além dos atendimentos e agendas externas, o mandato parlamentar do deputado Delegado Recalcatti tem se destacado pela atuação política e legislativa. Abaixo estão algumas atividades que marcaram o ano de 2019:

ALERTA AO GOVERNO

Delegado Recalcatti relata ao governador Ratinho Junior as dificuldades para se fazer registros de Boletins de Ocorrência nos sábados, domingos, feriados e à noite. Segundo ele, apenas a DHPP e a DFRV funcionam 24 horas por dia em Curitiba. O governador reconheceu a situação precária e agradeceu o "olhar clínico" do deputado sobre as questões da segurança pública e na busca de suas soluções. (Reunião de secretariado no Gabinete de Gestão e Informações, do Palácio Iguaçu, em 17 de dezembro)

CONCURSOS PÚBLICOS

Dezenas de requerimentos e ofícios foram emitidos por Delegado Recalcatti, desde quando assumiu o mandato, em maio de 2017, para solicitar às autoridades competentes a realização de concursos públicos para as Polícias Civil, Militar, Científica e agentes penitenciários. No início de março, ele oficiou o governo com novo pedido de providências para a contratação de delegados, investigadores e papiloscopistas. “Sem recursos humanos não há como operacionalizar as atividades típicas da polícia judiciária”, ressaltava o documento. A boa notícia veio somente no dia 4 de setembro, quando o governador autorizou concursos públicos para 2.000 vagas para Polícia Militar, 400 para Corpo de Bombeiros, 300 investigadores, 50 papiloscopistas e 50 Delegados de Polícia. Foram abertas 368 vagas em regime PSS para agentes de cadeia.

CONCURSOS SEPARADOS

As provas para delegado, investigador e papiloscopista da Polícia Civil do Paraná vão ocorrer em dias distintos. A decisão foi tomada pelo Conselho da PC-PR após consulta feita por ofício do deputado Delegado Recalcatti. Com as provas em dias diferentes, o edital deverá possibilitar a inscrição da mesma pessoa para mais de um cargo. (A deliberação foi tomada em 30 de setembro pelos conselheiros)

EMENDAS À REFORMA

As emendas de Delegado Recalcatti à PEC da Previdência Estadual favoreceram setores da segurança pública em sua difícil tramitação. Com apoio de outros parlamentares, Recalcatti aprovou nove das 18 emendas que apresentou. Dentre outras medidas relevantes, assegurou pensão integral para viúvas e dependentes de Policiais Civis mortos no exercício da função. Também incluiu os servidores da Polícia Científica como beneficiários das regras especiais do regime previdenciário. (A votação da PEC ocorreu em 4 de dezembro fora da Assembleia, que havia sido ocupada por servidores estaduais)

SEMINÁRIO DA UNALE

Delegado Recalcatti foi o mediador dos debates do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do 3º Seminário Regional da União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE), em Florianópolis. A principal conclusão foi a urgente necessidade de viabilizar instrumentos para o financiamento da segurança pública. Os deputados Ademar Traiano e Luiz Claudio Romanelli também estiveram no evento. (O seminário ocorreu em 29 de agosto, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com abertura da ministra Damares Alves)

CAMINHO DO COLONO

Uma Frente Parlamentar realizou, em Capanema e Serranópolis do Iguaçu, duas audiências públicas para tratar sobre a reabertura da estrada “Caminho do Colono”. A população do Sudoeste do estado foi duramente afetada pelo fechamento da estrada em 1986. A ligação histórica atravessa 17 quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu. Delegado Recalcatti participa ativamente na defesa da reabertura com concepção de uso ambientalmente correta e voltada para o ecoturismo. (As audiências ocorreram em 15 e 16 de agosto, com comparecimento de mais 2.500 pessoas em Capanema)

CIDADE DA POLÍCIA

Por proposição de Delegado Recalcatti, o governo estadual anunciou a criação da Cidade da Polícia, em Curitiba, nas antigas instalações da Ambev, no bairro do Rebouças. A obra faz parte das prioridades da segurança pública no Banco de Projetos apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A Cidade da Polícia é o primeiro item do documento “Que Polícia Você Quer para o Paraná”, com 31 sugestões para a segurança pública, entregue por Delegado Recalcatti ao governador no início do ano. (O Banco de Projetos foi anunciado em 26 de agosto e foi previamente apresentado aos deputados estaduais no início daquele mês)

CARROS ABANDONADOS

Cerca de 400 motocicletas e automóveis, abandonados pelos donos, foram retirados do pátio e das ruas do entorno da Delegacia da Subdivisão de Polícia de Paranaguá. Alertado por vereadores da cidade litorânea, Delegado Recalcatti pediu informações e a remoção às autoridades estaduais. A remoção aconteceu algumas semanas depois. (A retirada foi anunciada no dia 2 de agosto durante reunião do CONSEG de Paranaguá, com presença de Delegado Recalcatti)

POLICIAIS EXEMPLARES

Delegado Recalcatti homenageou os soldados Magdyel dos Santos Souza e Rafael Kwiatkowski, da PMPR, com certificados de Menção Honrosa pela eficaz atuação em assalto numa loja da Avenida Toaldo Túlio, no bairro do São Braz. A abordagem livrou uma senhora e uma criança em situação de risco e os funcionários presos nos banheiros da loja. (O assalto ocorreu em 9 de outubro e a homenagem, no dia 24 seguinte)

VISITA DE EMBAIXADOR

O embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, foi recebido por Delegado Recalcatti na Assembleia Legislativa. A visita de cortesia ocorreu com o objetivo de fortalecer relações com autoridades paranaenses. Residente em Brasília, Tronenko esteve Curitiba para a abertura da Mostra “Dias do Cinema Ucraniano no Brasil”, na Cinemateca de Curitiba, na qual Recalcatti esteve presente. (A visita do embaixador aconteceu em 26 de junho)

JÚBILO AO LIONS CLUB

Uma sessão solene promovida por Delegado Recalcatti celebrou os 50 e 60 anos de dezenas de Lions Clubes paranaenses. Com presença do presidente do Distrito Múltiplo LD Região Sul, Celito Schlickmann, os líderes dos clubes foram homenageados com certirficados de Menção Honrosa. (O jubileu ocorreu no Plenário da Assembleia em 19 de novembro)

EXPOSIÇÃO DE ARTES

Exposição in memoriam com telas da artista plástica Vandecy Crema foi proposta por Delegado Recalcatti para homenagear a trajetória e expressividade da artista falecida no final do ano passado. Durante o vernissage, a filha Priscilla Malheiros e familiares foram homenageados pelo deputado. (A mostra ficou exposta de 4 a 22 de novembro no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa)

MAIO AMARELO

A audiência pública “Maio Amarelo: formas e meios para a redução dos acidentes de trânsito no Paraná” discutiu como diminuir a tragédia sobre rodas no Paraná. Proposta pelos deputados Delegado Recalcatti e Goura, o debate fez parte do movimento que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo e que visa diminuir o número de acidentes e preservar a vida. (A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia em 8 de maio)

SAÚDE MENTAL

A necessidade urgente de um amplo programa voltado para o atendimento da saúde mental dos servidores da segurança foi o tema central de uma audiência pública proposta pelos deputados Delegado Recalcatti e Goura. Na ocasião, profissionais e autoridades policiais fizeram diversas abordagens acerca da questão, cuja pior face é o elevado número de suicídios entre policiais no Paraná. (A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia em 26 de novembro)

19 ANOS UNIBRASIL

Os 19 anos de fundação do Centro Universitário UniBrasil foram comemorados com sessão solene proposta por Delegado Recalcatti. Durante o evento, menções honrosas foram entregues a professores, funcionários e ex-alunos da instituição de ensino superior. (O evento aconteceu em 10 de abril, no plenário da Assembleia)

POLÍCIA CIENTÍFICA

A falta de infraestrutura, investimentos e de pessoal na Polícia Científica tem favorecido a impunidade no Paraná. Este foi o tema tratado em um dos primeiros discursos de Delegado Recalcatti no início dos trabalhos legislativos do ano. O acúmulo dos laudos periciais não realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) tem impedido que delegados de Polícia, Poder Judiciário e Ministério Público retenham criminosos ou mesmo consigam a sua condenação. De um quadro de 1.478 vagas disponíveis no total, apenas 414 estavam preenchidas naquela época. O resultado: acúmulo de trabalho e longa demora para a produção dos laudos periciais. O dado mais alarmante: um celular ou um HD levaria quase nove anos para ser periciado, entrando na fila de quase 20 mil aparelhos e apenas 11 profissionais trabalhando. Cada exame leva mais de seis horas. (Pronunciamento em plenário de 25 de fevereiro)

PROPOSTAS E IDEIAS

No primeiro encontro que manteve em 2019 com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, Delegado Recalcatti entregou um documento com 31 medidas práticas para melhorar a segurança pública no Paraná sugeridas pela própria classe policial, autoridades e sociedade organizada. O relatório “Que Polícia Você Quer para o Paraná” foi o resultado de uma audiência pública realizada em novembro de 2018. (O encontro entre Delegado Recalcatti e o governador ocorreu em 14 de fevereiro, no Palácio Iguaçu)

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