Recalcatti avalia avanços da descentralização da Cultura em 2019

RETROSPECTIVA 2019

A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, encerra as atividades do ano de 2019 com um saldo altamente positivo pela ampliação de sua inserção nos debates sobre a legislação e as políticas públicas e pela aproximação com a classe artística, produtores culturais e gestores públicos. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Delegado Recalcatti (PSD), que encaminhou o relatório anual de atividades à Mesa Diretora no último dia 10 de Dezembro.

(Íntegras dos Relatórios da Comissão de Cultura do 1º Semestre e 2º Semestre)

“Iniciamos o ano realizando um trabalho de contatos e de análise tanto da produção artística e cultural, como da gestão pública na área. Neste segundo semestre, avançamos nas ações de intervenção legislativa e parlamentar da Comissão nesses dois setores, criando um ambiente favorável entre Executivo, Legislativo e a classe para o debate e fortalecimento das políticas públicas”, avaliou Recalcatti, que está à frente da Comissão desde o início do ano.

Audiência Pública, em outubro, realizada em Maringá (FOTO: Assessoria de Imprensa / Divulgação)

O desempenho positivo da Comissão de Cultura também pode ser constatado pelo número de participações em eventos e atividades das mais diversas áreas, além das dezenas de reuniões, atendimentos e encaminhamentos realizadas. Ao longo de 2019, foram mais de 20 presenças em eventos oficiais, 12 atividades políticas (audiências públicas, reuniões de conselhos e fóruns, entre outras) e sete reuniões ordinárias em que foram aprovados 11 projetos de Lei.

Em consonância com as diretrizes do governo estadual, os parlamentares têm apoiado as ações de interiorização e descentralização das atividades e recursos públicos de forma a se obter uma melhor distribuição entre cidades do interior e a capital. O tema foi debatido em duas audiências públicas da Comissão, sendo que a primeira ocorreu no Plenarinho, em 24 de abril, reunindo parlamentares, classe artística, produtores culturais e gestores públicos municipais e estaduais.

A segunda audiência pública aconteceu em 18 de outubro, no Centro de Ação Cultural (CAC), em Maringá, reunindo gestores municipais e autoridades estaduais em que foi feita uma avaliação dos avanços da descentralização e das políticas do governo. A Comissão de Cultura também esteve presente nas reuniões do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da RMC e do Conselho Estadual de Cultura. Acompanhou ainda o lançamento do edital do Profice, num total de R$ 33 milhões.

Audiência Pública no Plenarinho, reunião ordinária da Comissão e com Luciana Casagrande (FOTO: Assessoria de Imprensa / Divulgação)

Delegado Recalcatti elogiou a decisão do governo estadual de integrar as políticas públicas do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura, com a apresentação em outubro do projeto de Lei 813/2019, que cria o Sistema Estadual de Cultura. A proposta prevê a organização, de forma integrada e sistêmica, das diversas instâncias e instrumentos legais voltados para a cultura. O PL encontra-se em tramitação e deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça no início de 2020.

“Os desafios ainda são muitos, em especial, em relação aos planos de descentralização das atividades e recursos oficiais da cultura”, avaliou Delegado Recalcatti. “Os avanços nesse sentido, porém, já são evidentes e apontam para um melhor equilíbrio nessa distribuição”. Para 2020, Delegado Recalcatti espera ampliar o diálogo com o Poder Público e a classe artística e seus produtores, visando fortalecer o desenvolvimento cultural, arqueológico, artístico e do patrimônio histórico.

O Relatório Semestral de Atividades da Comissão de Cultura é uma exigência do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A Comissão é composta pelos deputados Delegado Recalcatti (PSD), presidente; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente; Galo (PODE); Boca Aberta Jr (PROS); Rodrigo Estacho (PV); Goura (PDT); e Mabel Canto (PSC), todos membros titulares.

  • ico_face_B
  • ico_ista_B
  • ico_yout_B

Gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. 

Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº. Edifício Pres. Tancredo Neves. Gabinete 001, Térreo. Curitiba, PR, CEP: 80530-911.

Telefone: (41) 3350-4335

E-mail: dep.delegadorecalcatti@gmail.com

  • ico_face
  • ico_ista
  • ico_yout