Recalcatti solicita aumento nos orçamentos da segurança, cultura, saúde e educação

Encerrou nesta semana o prazo para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as linhas gerais da distribuição de recursos que será apresentada, no próximo mês de setembro, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. O deputado Delegado Recalcatti (PSD) priorizou as quatro áreas em que mais tem atuado na Assembleia Legislativa: segurança pública, cultura, saúde e educação.

 

“Solicitei que fossem inseridas na LDO emendas para assegurar mais recursos para estas quatro áreas, uma vez que há programas e ações que devem ser incentivadas, principalmente de investimentos”, afirmou Delegado Recalcatti. As emendas à LDO não definem valores. Elas indicam apenas os setores em que os parlamentares querem aumento de recursos. Esses valores serão definidos no debate da LOA, em setembro.

FOTO: Divulgação Alep

 

Nesse sentido, Delegado Recalcatti destacou que, além do pedido de incremento de recursos para a segurança, já está tramitando na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que a Comissão de Segurança Pública reivindica destinação de pelo menos 12% da LOA para o setor. “Queremos estabelecer um patamar mínimo de investimentos para a segurança”, disse.

 

Delegado Recalcatti também ressaltou a emenda para o aumento de recursos à Diretoria de Cultura, vinculada hoje à Secretaria de Comunicação Social e de Cultura. Como presidente da Comissão de Cultura, ele lembrou que, em audiência pública realizada em abril, a classe artística solicitou aumento dos recursos anuais para o setor, que atualmente recebe apenas 0,18% do Orçamento.

 

“Esse dinheiro serve apenas para a manutenção das estruturas estaduais da Cultura, sem possibilidade de novos investimentos”, afirmou Recalcatti. “O volume de recursos para a Cultura deve ser melhorado para que possamos ampliar as ações e políticas públicas”, explicou. Do mesmo modo, Delegado Recalcatti encaminhou pedidos de investimentos para a educação e saúde.

 

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